{"id":2795,"date":"2018-05-10T18:54:10","date_gmt":"2018-05-10T17:54:10","guid":{"rendered":"https:\/\/localtuktuk.com\/?page_id=2795"},"modified":"2018-05-25T11:30:13","modified_gmt":"2018-05-25T10:30:13","slug":"condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/localtuktuk.com\/pt-pt\/condicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais"},"content":{"rendered":"

O presente documento regula os Termos e as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o (\u201cCondi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong>\u201d) do site registado sob o dom\u00ednio www.localtuktuk.com (\u201cSite<\/a>\u201d), marca perten\u00e7a da Preserve Fantasy, Lda., com sede na Rua Doutor Gomes Leal, 3\u00aa, 2560-331 \u2013 Torres Vedras, Portugal, pessoa coletiva n\u00famero 513902910, registada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Sintra sob o mesmo n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e de pessoa coletiva (\u201cLocal Tuk Tuk<\/strong>\u201d).<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do Site atribui automaticamente a condi\u00e7\u00e3o de utilizador (\u201cUtilizador\u201d) a quem o utilize e implica o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o integral das Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Se n\u00e3o aceitar integralmente qualquer das Condi\u00e7\u00f5es Gerais, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar o Site.<\/p>\n

A Local Tuk Tuk, detentora dos conte\u00fados do Site, reserva-se o direito de, em qualquer momento, proceder \u00e0 altera\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

Por favor, leia atentamente as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais antes de utilizar o Site.<\/p>\n

1. O QUE FAZEMOS<\/h4>\n

1.1. O Site \u00e9 um agregador online de prestadores de servi\u00e7os de anima\u00e7\u00e3o tur\u00edstica que operam em diferentes cidades europeias (\u201cOperadores<\/strong>\u201d) e que prestam servi\u00e7os de transporte de \u00edndole e frui\u00e7\u00e3o tur\u00edstica (\u201cServi\u00e7os<\/strong>\u201d).<\/p>\n

1.2. O Site tem como finalidade permitir aos Operadores promover a contrata\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os facilitando o encontro entre a oferta e a procura atrav\u00e9s de uma plataforma de agrega\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel a todos os Utilizadores.<\/p>\n

1.3. Por cada cidade teremos um Operador por n\u00f3s selecionado, atrav\u00e9s do qual os Utilizadores podem escolher um dos Servi\u00e7os dentro das diversas op\u00e7\u00f5es apresentadas no Site.<\/p>\n

1.4. Os Operadores tamb\u00e9m podem ter os seus pr\u00f3prios websites, n\u00e3o tendo os mesmos qualquer rela\u00e7\u00e3o com o Site. As descri\u00e7\u00f5es das caracter\u00edsticas dos Servi\u00e7os a\u00ed apresentadas s\u00e3o da inteira responsabilidade dos Operadores, n\u00e3o tendo a Local Tuk Tuk qualquer interven\u00e7\u00e3o no seu conte\u00fado ou reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1.5. O Site permite a contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os aos Operadores do modo constante destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n

1.6. Os Operadores n\u00e3o podem disponibilizar servi\u00e7os de transporte de passageiros de \u00edndole e frui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tur\u00edstica atrav\u00e9s do Site.<\/p>\n

2. CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS<\/h4>\n

2.1. Atrav\u00e9s do Site, a Local Tuk Tuk permite a promo\u00e7\u00e3o e a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os entre Operadores e Utilizadores que o queiram fazer acedendo ao Site.<\/p>\n

2.2. A Local Tuk Tuk n\u00e3o presta servi\u00e7os de transporte de qualquer natureza, sendo esta uma responsabilidade exclusiva do Operador.<\/p>\n

2.3. As \u00fanicas partes do contrato de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os s\u00e3o o Utilizador e o Operador. A Local Tuk Tuk ser\u00e1 considerada terceiro para efeitos do contrato, sendo alheia a quaisquer quest\u00f5es que possam surgir em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo.<\/p>\n

3. ACESSO AO SITE<\/h4>\n

3.1. N\u00e3o obstante os esfor\u00e7os para assegurar o regular funcionamento ininterrupto do Site, a Local Tuk Tuk n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel se, por qualquer raz\u00e3o, o Site ficar indispon\u00edvel num dado momento ou por um dado per\u00edodo.<\/p>\n

3.2. O acesso ao Site poder\u00e1 ser temporariamente suspenso, sem aviso pr\u00e9vio, em caso de falha do sistema, manuten\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de for\u00e7a maior.<\/p>\n

4. CONTE\u00daDOS DO UTILIZADOR E CONDUTA<\/h4>\n

4.1. Qualquer conte\u00fado transmitido pelo Utilizador para o Site, com exce\u00e7\u00e3o dos dados que est\u00e3o protegidos nos termos da Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies, ser\u00e1 considerado como n\u00e3o confidencial e n\u00e3o pessoal. A Local Tuk Tuk n\u00e3o ter\u00e1 qualquer responsabilidade sobre esses conte\u00fados.<\/p>\n

4.2. Sem preju\u00edzo do disposto na Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies, a Local Tuk Tuk e todas as pessoas por si autorizadas poder\u00e3o copiar, revelar, distribuir, incorporar ou utilizar esses conte\u00fados, bem como todos os dados, imagens, sons, textos e outros elementos que integrem tais conte\u00fados para todo e qualquer efeito, comercial ou n\u00e3o.<\/p>\n

4.3. Ao Utilizador fica vedada a transmiss\u00e3o, para ou atrav\u00e9s do Site, de qualquer conte\u00fado:<\/p>\n

(a) Amea\u00e7ador, difamat\u00f3rio, obsceno, indecente, sedicioso, ofensivo, pornogr\u00e1fico, abusivo, suscet\u00edvel de incitar \u00f3dio racial, discriminat\u00f3rio, intimidador, escandaloso, inconveniente, inflamat\u00f3rio ou em viola\u00e7\u00e3o de dever de sigilo ou de privacidade ou que possa causar dist\u00farbio; ou<\/p>\n

(b) Para cujo acesso o Utilizador n\u00e3o haja obtido as licen\u00e7as e\/ou autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias; ou<\/p>\n

(c) Que constitua ou incite condutas que possam integrar crimes, originar responsabilidade civil ou, por qualquer outra forma, violar a lei ou os direitos de terceiros em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o; ou<\/p>\n

(d) Suscet\u00edvel de causar danos t\u00e9cnicos, nomeadamente, v\u00edrus inform\u00e1ticos, logic bombs, trojan horses, worms, componentes danosos, dados corrompidos ou suscet\u00edveis de causarem danos ou qualquer outro software danoso.<\/p>\n

4.4. Ao Utilizador fica vedada qualquer utiliza\u00e7\u00e3o abusiva do Site, nomeadamente, por meio de pirataria inform\u00e1tica (hacking<\/em>).<\/p>\n

4.5. A Local Tuk Tuk poder\u00e1 ser obrigada a revelar \u00e0s autoridades legais a identidade ou localiza\u00e7\u00e3o de qualquer Utilizador em infra\u00e7\u00e3o do disposto acima, mediante decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

5. HIPERLIGA\u00c7\u00d5ES PARA OUTROS SITES<\/h4>\n

5.1. Poder\u00e3o existir no Site hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites. A Local Tuk Tuk n\u00e3o se responsabiliza por esses sites, nomeadamente pelos seus conte\u00fados, disponibilidade e desempenho.<\/p>\n

5.2. Ao utilizar essas hiperliga\u00e7\u00f5es estar\u00e1 a abandonar o Site. O risco de acesso aos sites de terceiros ligados ao Site \u00e9 da exclusiva responsabilidade do Utilizador.<\/p>\n

6. REGISTO<\/h4>\n

6.1. Os Utilizadores devem, para poder contratar os Servi\u00e7os, proceder ao registo no Site.<\/p>\n

6.2. O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o por si prestada no Site.<\/p>\n

6.3. Cada registo \u00e9 conferido para um s\u00f3 Utilizador. Ao Utilizador fica vedada a transmiss\u00e3o do nome de usu\u00e1rio (user name) e da senha de acesso (password) a qualquer terceiro ou a m\u00faltiplos utilizadores em rede.<\/p>\n

6.4. O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o da senha de acesso que lhe \u00e9 atribu\u00edda.<\/p>\n

6.5. Os dados pessoais do Utilizador ser\u00e3o processados de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies<\/strong>.<\/a><\/p>\n

6.6. Os registos podem ser feitos por pessoas singulares ou coletivas. Caso seja feito o registo de uma empresa, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio que o registo inclua o nome da pessoa que legalmente a representa.<\/p>\n

6.7. N\u00e3o s\u00e3o admitidos pseud\u00f3nimos ou nomes falsos, n\u00e3o podendo ser utilizados bots ou outro software ou expediente eletr\u00f3nico automatizado com a fun\u00e7\u00e3o de substituir ou fazer-se passar por uma pessoa.<\/p>\n

6.8. A Local Tuk Tuk reserva-se o direito de remover qualquer conta criada no Site na qual n\u00e3o sejam observados estes princ\u00edpios.<\/p>\n

7. AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS<\/h4>\n

7.1. As condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os dos Operadores, constantes do Site, s\u00e3o definidas por cada Operador e por cada Servi\u00e7o ou conjunto de Servi\u00e7os espec\u00edficos.<\/p>\n

7.2. Os pre\u00e7os apresentados no Site s\u00e3o da inteira responsabilidade dos Operadores que prestam os Servi\u00e7os.<\/p>\n

7.3. Os pre\u00e7os apresentados poder\u00e3o variar em fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os de cada Operador, sem aviso pr\u00e9vio ou raz\u00e3o especial que care\u00e7a de justifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7.4. Cada Operador poder\u00e1 fazer promo\u00e7\u00f5es ou ofertas aplic\u00e1veis aos Servi\u00e7os por si prestados.<\/p>\n

7.5. Os Utilizadores poder\u00e3o utilizar as promo\u00e7\u00f5es ou ofertas disponibilizadas pelos Operadores, sem embargo dessa utiliza\u00e7\u00e3o ser v\u00e1lida apenas para os Servi\u00e7os do Operador que as disponibilizou e\/ou nas condi\u00e7\u00f5es descritas na promo\u00e7\u00e3o ou oferta.<\/p>\n

7.6. Os pre\u00e7os constantes do Site incluem o montante devido pelo Operador \u00e0 Local Tuk Tuk pela disponibiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Operador atrav\u00e9s do Site, n\u00e3o devendo os Utilizadores qualquer quantia \u00e0 Local Tuk Tuk pela utiliza\u00e7\u00e3o do Site.<\/p>\n

7.7. Os pre\u00e7os apresentados no Site j\u00e1 incluem o IVA \u00e0 taxa legal no pa\u00eds onde os Servi\u00e7os ser\u00e3o prestados.<\/p>\n

7.8. Ao contratar os Servi\u00e7os, o Utilizador aceita expressamente todas as condi\u00e7\u00f5es descritas na apresenta\u00e7\u00e3o desse Servi\u00e7o, bem como as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n

7.9. Em caso de Servi\u00e7os contratados por ou para empresas ter\u00e1 de ser indicada a pessoa ou as pessoas que obrigam a empresa.<\/p>\n

7.10. O Operador tem o direito de rejeitar a contrata\u00e7\u00e3o de um Servi\u00e7o pelo Utilizador caso este preste informa\u00e7\u00f5es incorretas durante o processo de contrata\u00e7\u00e3o desse Servi\u00e7o.<\/p>\n

7.11. Caso o Utilizador ponha em risco a si pr\u00f3prio, a outros benefici\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou a terceiros, o Operador tem o direito de o excluir da contrata\u00e7\u00e3o dos seus Servi\u00e7os.<\/p>\n

7.12. Em nenhum destes casos o Utilizador ter\u00e1 direito a reclamar qualquer reembolso de pagamentos efetuados ao Operador.<\/p>\n

7.13. O Utilizador dever\u00e1 pagar os Servi\u00e7os prestados pelo Operador \u00e0 Local Tuk Tuk, atrav\u00e9s do meio de pagamento indicado no Site.<\/p>\n

7.14. O Operador n\u00e3o poder\u00e1 cobrar ao Cliente qualquer valor para al\u00e9m do que a Local Tuk Tuk cobrar atrav\u00e9s do meio de pagamento indicado no Site.<\/p>\n

8. MENORES N\u00c3O ACOMPANHADOS<\/h4>\n

8.1. Os Servi\u00e7os n\u00e3o podem ser prestados a menores n\u00e3o acompanhados.<\/p>\n

8.2. Se contratar algum Servi\u00e7o cuja frui\u00e7\u00e3o se destine a um menor, este dever\u00e1 ser acompanhado por maior de 18 anos.<\/p>\n

8.3. A Local Tuk Tuk n\u00e3o se responsabiliza pela contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os cuja frui\u00e7\u00e3o se destine a menores.<\/p>\n

8.4. A responsabilidade pela admiss\u00e3o dos Utilizadores \u00e9 do Operador do Servi\u00e7o, o qual ter\u00e1 de verificar se os participantes cumprem os requisitos constantes do Site e dos demais elementos do Servi\u00e7o contratado.<\/p>\n

9. POL\u00cdTICA DE REEMBOLSO<\/h4>\n

9.1. Caso o Utilizador fique insatisfeito com o Servi\u00e7o prestado, a Local Tuk Tuk compromete-se a reembols\u00e1-lo do valor pago pelo Servi\u00e7o.<\/p>\n

9.2. O Utilizador dever\u00e1 enunciar as raz\u00f5es da sua insatisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

9.3. As raz\u00f5es de insatisfa\u00e7\u00e3o enunciadas pelo Utilizador ser\u00e3o relevantes para finalidades de aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os prestados pela Local Tuk Tuk e pelo Operador.<\/p>\n

9.4. Sem preju\u00edzo do disposto nos n\u00fameros anteriores, o Operador poder\u00e1 definir outras condi\u00e7\u00f5es de reembolso relativamente aos Servi\u00e7os por si prestados.<\/p>\n

9.5. Na descri\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, o Operador tem o dever de prestar de forma clara a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 pol\u00edtica de reembolso praticada.<\/p>\n

10. RESOLU\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

10.1. O Utilizador poder\u00e1 resolver o contrato de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os atrav\u00e9s do Site at\u00e9 24 (vinte e quatro) horas antes da hora prevista para a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

10.2. Caso o Utilizador n\u00e3o compare\u00e7a na data e local acordado ou resolva o contrato de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os em prazo inferior ao indicado no n\u00famero anterior, a Local Tuk Tuk n\u00e3o proceder\u00e1 a qualquer reembolso.<\/p>\n

10.3. Excetuando o disposto nos n\u00fameros anteriores, a pol\u00edtica de resolu\u00e7\u00e3o em vigor para cada Servi\u00e7o \u00e9 a definida por cada Operador e disponibilizada no Site.<\/p>\n

10.4. Por vezes, a pol\u00edtica de resolu\u00e7\u00e3o de alguns dos Operadores n\u00e3o coincide com a pol\u00edtica de resolu\u00e7\u00e3o da Local Tuk Tuk. Nos casos em que houver dificuldade em fazer cumprir a pol\u00edtica de resolu\u00e7\u00e3o anunciada pelo Operador, o Utilizador dever\u00e1 comunicar de imediato, por escrito, via e-mail, qualquer ocorr\u00eancia, explicando de forma clara o sucedido e enviando toda a informa\u00e7\u00e3o e documentos relacionados com o assunto que tenha em sua posse. A Local Tuk Tuk far\u00e1 os melhores esfor\u00e7os junto do Operador para que qualquer lit\u00edgio com o Utilizador se resolva de forma justa.<\/p>\n

10.5. Na descri\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, o Operador tem o dever de prestar de forma clara a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 pol\u00edtica de resolu\u00e7\u00e3o praticada.<\/p>\n

11. ALTERA\u00c7\u00d5ES AOS SERVI\u00c7OS CONTRATADOS<\/h4>\n

11.1. O Servi\u00e7o contratado atrav\u00e9s do Site pode sofrer altera\u00e7\u00f5es por raz\u00f5es relacionadas com as condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas ou outras circunst\u00e2ncias inesperadas ou acidentais.<\/p>\n

11.2. Quando essas situa\u00e7\u00f5es ocorram, o Utilizador tem direito a nova calendariza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel remarcar, ter\u00e1 direito ao reembolso do pagamento efetuado.<\/p>\n

11.3. O Operador informar\u00e1 no Site qualquer altera\u00e7\u00e3o imposta aos seus Servi\u00e7os at\u00e9 24 (vinte e quatro) horas antes da hora prevista para a sua presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

11.4. Em caso de altera\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o contratado, o Utilizador receber\u00e1 um email com as novas informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o, nomeadamente, data e local da sua presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

12. SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

12.1. Ser\u00e1 disponibilizado aos Utilizadores, atrav\u00e9s do Site e no final de cada viagem, um sistema de avalia\u00e7\u00e3o no qual estes poder\u00e3o avaliar a qualidade do servi\u00e7o prestado e da atua\u00e7\u00e3o dos representantes, colaboradores e trabalhadores do Operador.<\/p>\n

12.2. A avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser atribu\u00edda com base nos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

(a) 1 (uma) estrela \u2013 servi\u00e7o muito insatisfat\u00f3rio;<\/p>\n

(b) 2 (duas) estrelas \u2013 servi\u00e7o insatisfat\u00f3rio;<\/p>\n

(c) 3 (tr\u00eas) estrelas \u2013 servi\u00e7o satisfat\u00f3rio;<\/p>\n

(d) 4 (quatro) estrelas \u2013 servi\u00e7o muito satisfat\u00f3rio; e<\/p>\n

(e) 5 (cinco) estrelas \u2013 servi\u00e7o de excel\u00eancia.<\/p>\n

12.3. A avalia\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pelo Utilizador dever\u00e1 ser tomada de forma livre, razo\u00e1vel e consciente e n\u00e3o dever\u00e1 ser de forma alguma influenciada pelo Operador ou por terceiros.<\/p>\n

13. INFORMA\u00c7\u00c3O USADA POR OPERADORES DE MEIOS DE PAGAMENTO<\/h4>\n

13.1. A Local Tuk Tuk n\u00e3o tem qualquer acesso aos dados recolhidos pelos operadores de meios de pagamento utilizados no Site.<\/p>\n

13.2. A Local Tuk Tuk n\u00e3o se responsabiliza pelo uso que os operadores de meios de pagamento fa\u00e7am da informa\u00e7\u00e3o recolhida para efeitos de pagamento.<\/p>\n

13.3. Nenhuma informa\u00e7\u00e3o confidencial relativa a meios de pagamento ficar\u00e1 retida no Site ou ser\u00e1 do conhecimento dos Operadores.<\/p>\n

14. PERDA DE DADOS E RESPONSABILIDADE<\/h4>\n

14.1. A Local Tuk Tuk mant\u00e9m uma vers\u00e3o digital de todos os dados do registo do Utilizador e da contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os realizada atrav\u00e9s do Site. Em caso de perda ou dano verificado no comprovativo impresso, o Utilizador ter\u00e1 sempre a possibilidade de voltar a imprimir o t\u00edtulo bastando para isso que fa\u00e7a login na sua conta ou que contacte o Site atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail disponibilizado.<\/p>\n

14.2. Quando o Servi\u00e7o \u00e9 contratado, \u00e9 enviada uma c\u00f3pia do comprovativo para o e-mail do Utilizador. Esse e-mail poder\u00e1 servir de prova pois cont\u00e9m os elementos necess\u00e1rios \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o contratado e dos seus participantes.<\/p>\n

14.3. Poder\u00e1 ser solicitado aos Utilizadores dos Servi\u00e7os que apresentem documentos de identifica\u00e7\u00e3o que comprovem a sua identidade.<\/p>\n

14.4. O Utilizador tem conhecimento de que a utiliza\u00e7\u00e3o do Site poder\u00e1 n\u00e3o ser absolutamente segura, existindo a possibilidade de interce\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es enviadas\/recebidas por partes n\u00e3o autorizadas. A Local Tuk Tuk n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por falhas de seguran\u00e7a das comunica\u00e7\u00f5es nem pelo uso indevido da sua informa\u00e7\u00e3o por terceiros.<\/p>\n

14.5. A utiliza\u00e7\u00e3o do Site poder\u00e1 sofrer interrup\u00e7\u00f5es e a informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 conter bugs, erros, falhas t\u00e9cnicas, problemas ou outras limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

14.6. A Local Tuk Tuk e quaisquer dos seus representantes, colaboradores, administradores, trabalhadores, acionistas ou agentes, excluem-se, nos termos m\u00e1ximos permitidos por lei, de qualquer responsabilidade, direta ou indireta, que resulte da utiliza\u00e7\u00e3o do Site pelo Utilizador.<\/p>\n

15. FUSO HOR\u00c1RIO<\/h4>\n

A contagem de tempo para qualquer garantia, reclama\u00e7\u00e3o ou outro assunto para o qual seja necess\u00e1rio definir um per\u00edodo de tempo baseia-se na hora GMT (Tempo M\u00e9dio de Greenwich).<\/p>\n

16. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h4>\n

16.1. A Local Tuk Tuk det\u00e9m todos os direitos de autor e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Site, n\u00e3o sendo permitida a c\u00f3pia, recolha, publica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contidas neste Site (designadamente, fotografias, log\u00f3tipos, imagens gr\u00e1ficas, \u00edcones, as ferramentas e o desenho gr\u00e1fico do Site) sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\n

16.2. \u00c9 igualmente proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins p\u00fablicos ou comerciais.<\/p>\n

16.3. A viola\u00e7\u00e3o do disposto nos n\u00fameros anteriores determina a revoga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do Site, ficando o Utilizador obrigado a destruir qualquer elemento obtido por meio de download ou impress\u00e3o do Site.<\/p>\n

16.4. O Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 reproduzir ou armazenar qualquer elemento do Site noutro site ou integr\u00e1-lo em qualquer sistema de recupera\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, p\u00fablico ou privado, sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da Local Tuk Tuk, que se reserva quaisquer direitos n\u00e3o conferidos nos termos das presentes disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

17. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

17.1. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais dever\u00e3o interpretar-se e integrar-se em conformidade com a lei portuguesa devendo os lit\u00edgios a elas relativos submeter-se aos tribunais da Comarca da Lisboa.<\/p>\n

17.2. O contrato de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os celebrado entre o Utilizador e o Operador dever\u00e1 interpretar-se e integrar-se em conformidade com a lei do pa\u00eds em que o Servi\u00e7o seja prestado.<\/p>\n

17.3. O Utilizador isenta a Local Tuk Tuk de qualquer responsabilidade inerente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o contratado atrav\u00e9s do Site.<\/p>\n

17.4. Qualquer quest\u00e3o ou lit\u00edgio emergente da presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os entre Utilizador e o Operador ser\u00e1 dirimido pelo tribunal do pa\u00eds onde o Servi\u00e7o for prestado.<\/p>\n

17.5. Se eventualmente se verificar algum caso em que seja necess\u00e1rio resolver eventuais conflitos decorrentes das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, o Utilizador dever\u00e1 primeiro contactar o Operador para tentar resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

18. ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/h4>\n

18.1. Ao registar-se no Site para contratar os Servi\u00e7os disponibilizados, o Utilizador aceita as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais clicando na caixa de marca\u00e7\u00e3o \u201cAceito as Condi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d.<\/p>\n

18.2. Ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es, o Utilizador aceita que todos os seus atos e movimentos realizados no Site sejam sujeitos \u00e0s regras aqui expostas.<\/p>\n

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O presente documento regula os Termos e as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o (\u201cCondi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d) do site registado sob o dom\u00ednio www.localtuktuk.com (\u201cSite\u201d), marca perten\u00e7a da Preserve Fantasy, Lda., com sede na Rua Doutor Gomes Leal, 3\u00aa, 2560-331 \u2013 Torres Vedras, Portugal, pessoa coletiva n\u00famero 513902910, registada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Sintra sob o<\/p>\n

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