Caro Utilizador,

A nossa Política de Privacidade define o tratamento de qualquer informação pessoal que nos for fornecida quando usar o nosso site www.localtuktuk.com (“Site”), o qual é operado e gerido pela Preserve Fantasy, Lda., sociedade comercial constituída e sediada em Rua Doutor Gomes Leal, 3ª, 2560-331 – Torres Vedras, Portugal (“Administrador”).

Também descreve como utilizamos cookies e algumas das medidas de segurança que adotamos para proteger a sua privacidade, bem como estabelecer o que não poderá realizar, uma vez que a proteção dos seus dados pessoais e da sua privacidade é de grande importância para nós.

Estas regras e orientações, em conjunto com as condições gerais de utilização (“Condições Gerais”), estabelecem a forma pela qual os seus dados pessoais que sejam introduzidos de forma direta e carregados no Site (upload) serão tratados e recolhidos no âmbito dos serviços disponibilizados.

Os dados que nos são fornecidos são tratados de forma absolutamente confidencial pelo administrador, que garante uma elevada segurança e privacidade da informação prestada, de acordo com o previsto na legislação nacional (atualmente, a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro) e da União Europeia aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e, em particular, a partir de 25 de maio de 2018, no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e respetiva regulamentação.

Por favor leia atentamente o texto seguinte a fim de compreender as práticas respeitantes ao tratamento dos seus dados pessoais.

1. Menores

Os utilizadores menores de 18 anos (“Menores”) não podem utilizar o Site e não devem registar-se e/ou enviar qualquer informação pessoal, salvo quando tenha sido prestado o necessário consentimento parental. Um Menor poderá digitar o endereço eletrónico de um dos seus progenitores no campo de preenchimento obrigatório do correio eletrónico durante o processo de registo e, automaticamente, será enviada uma mensagem eletrónica a solicitar o consentimento do(s) progenitor(es). O registo efetuado pelo Menor apenas será considerado válido quando tenha sido prestado o consentimento parental.

Não procederemos à recolha de dados pessoais de Menores nem autorizaremos o seu registo sem o consentimento parental. Se tivermos conhecimento de qualquer recolha de dados pessoais de um Menor sem o respetivo consentimento parental procederemos ao apagamento desses dados com a maior brevidade possível.

2. Informação que recolhemos

De modo a podermos prestar-lhe o nosso serviço, utilizaremos os seguintes dados pessoais por si fornecidos através de comunicação eletrónica ou da sua introdução nos respetivos campos do nosso Site:

  • Primeiro nome/Apelido/Nome da empresa:
  • País/Nome da rua/Localidade/Código Postal;
  • Número de telefone; e
  • Endereço de e-mail.

3. Finalidades

Os dados recolhidos neste Site destinam-se ao processamento de pedidos, comunicação com os utilizadores, pedidos de informação e possíveis reclamações, análises estatísticas e à melhoria dos nossos serviços.

Os dados pessoais por si fornecidos serão utilizados pelo Administrador para efeitos da prestação dos serviços e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Os seus dados pessoais serão registados na nossa base de contactos e poderão ser utilizados, mediante o seu prévio consentimento, para as seguintes finalidades:

  • Atividades de marketing direto, incluindo o envio de boletins informativos (newsletters), mensagens de correio eletrónico (e-mails), mensagens do tipo SMS ou MMS ou de outro tipo;
  • Informações que ajudem os utilizadores a manterem-se atualizados relativamente a notícias, percursos de viagens, promoções, concursos e iniciativas de interesse geral; e
  • Estudos de mercado ou quaisquer outros estudos que permitam o aumento da qualidade dos produtos do Administrador e/ou dos serviços prestados pelo Administrador.

4. E-mail

Ao aceitar subscrever a nossa newsletter (“Newsletter”), irá receber informação por e-mail sobre ofertas, sugestões e dicas. Caso pretenda deixar de receber a nossa Newsletter, poderá eliminar o seu registo da nossa lista de endereços ao clicar no link exibido no final da página de cada Newsletter.

Mais informamos que o Administrador toma todas as precauções necessárias para a proteção dos seus dados e não poderá ser responsabilizado por quaisquer atos que não resultem da sua própria negligência.

5. Endereços de IP e Cookies

Poderemos recolher informação sobre o seu computador, incluindo, quando disponível, o endereço de IP, o sistema operativo e tipo de browser, para efeitos de administração do sistema e para transmitir informação agregada aos nossos publicitários. Esta informação terá fins meramente estatísticos acerca das suas pesquisas e padrões, sem identificá-lo especificamente.

Com o mesmo propósito, poderemos obter informação relativa à sua utilização geral da Internet, através da utilização de um ficheiro cookie que é armazenado no disco rígido do seu computador. Esses ficheiros auxiliar-nos-ão a melhorar o site e a prestar um serviço com mais qualidade e mais personalizado. Isso permitir-nos-á:

  • Processar, completar dados, enviar o seu pedido e informá-lo do seu estado; e
  • Assegurar que o serviço de apoio ao cliente o possa contactar para lhe dar resposta às suas questões e situações de interesse.

Poderá recusar-se a aceitar os ficheiros cookies através da seleção da opção que lhe permite recusar os ficheiros cookies no seu browser. Contudo, a escolha de tal opção poderá impossibilitá-lo de aceder ao nosso Site. A menos que tenha configurado o seu navegador para recusar ficheiros cookies, o nosso sistema originará ficheiros cookies sempre que aceder ao nosso Site.

O nosso Site utiliza os seguintes cookies:

  • Cookies essenciais: estes cookies são utilizados para ajudá-lo a aceder, deslocar-se e a utilizar todas as funcionalidades do Site e sem eles o Site não funcionaria corretamente;
  • Cookies de análise e personalização: estes cookies são utilizados para ajudar o Administrador a perceber de que forma o Site está a ser utilizado através da recolha de informações anónimas que permitam saber, nomeadamente, as partes do Site que mais lhe interessam, idiomas, definições, preferências e a existência de erros; e
  • Cookies de publicidade: estes cookies são utilizados para selecionar os anúncios partilhados no Site de acordo com a sua preferência, impedir a partilha de anúncios repetidos ou que não sejam do seu interesse e permitir a partilha de conteúdos do Site nas redes sociais.

6. Local de armazenamento dos seus dados pessoais

Uma vez prestado o seu prévio consentimento, os seus dados pessoais serão objeto de tratamento pelo Administrador, que poderá controlá-los, armazená-los e processá-los. Adotaremos todas as medidas adequadas para assegurar que os seus dados serão tratados com segurança e de acordo com esta política de privacidade. Toda a informação por si fornecida será armazenada em servidores seguros do Administrador.

Quando lhe tenha sido fornecida uma palavra-passe que permita o acesso a certas áreas restritas do Site, essa palavra-passe deverá ser mantida confidencial. Não está autorizado a fornecer a palavra-passe a qualquer outra pessoa.

7. Método de armazenamento, tratamento e transferência da informação fornecida

Os seus dados serão processados eletronicamente e serão, em qualquer circunstância, protegidos por sistemas de proteção apropriados e constantemente atualizados, sendo mantidos em ambiente seguro e controlável.

Os seus dados pessoais não serão, regra geral, cedidos ou transmitidos a entidades terceiras ao Administrador. Sempre que a transmissão dos dados ocorra, será previamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos, de modo a que possa decidir se pretende ou não aceitar a partilha. O Administrador poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o seu consentimento ou ainda quando: i. a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; ii. a comunicação seja levada a cabo para proteger os seus interesses vitais ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Caso se encontre registado no nosso Site, poderá aceder, alterar ou eliminar os seus dados pessoais a qualquer momento, entrando na sua conta através da introdução do nome de utilizador e respetiva palavra-passe e entrando na área respetiva.

Infelizmente, a transmissão de informação através da Internet não é completamente segura. Não obstante, tomaremos todas as medidas adequadas para proteger os seus dados pessoais. Não podemos, no entanto, garantir a segurança da informação fornecida ao Site. Qualquer transmissão será feita por sua conta e risco. Uma vez recebida a sua informação, utilizaremos todos os procedimentos e mecanismos de segurança ao nosso dispor para tentar impedir qualquer acesso não autorizado.

8. Proteção de dados

A segurança dos seus dados e das suas transações online são muito importantes para nós, e por isso asseguramos:

  • Que todos os dados recolhidos online são confidenciais e apenas serão utilizados na gestão de dados e não serão transmitidos, cedidos ou vendidos a terceiros (individuais ou sociedades) senão com o consentimento prévio e inequívoco dos seus titulares; e
  • Que a segurança de todas as transações se baseia numa plataforma sólida que cumpre as exigências de segurança necessárias.
    Os dados recolhidos durante o registo e processo de reserva serão inseridos num Servidor Seguro SSL (Secure Sockets Layer) que os irá encriptar (transformando-os em código). Para se assegurar de que o seu browser é seguro, certifique-se que aparece o ícone de um cadeado junto ao endereço web ou que o endereço se inicia com https e não http.

9. Carácter opcional do fornecimento de dados

A prestação de informação será sempre opcional. Contudo, qualquer recusa da sua parte em fornecer-nos os seus dados poderá tornar impossível o tratamento do seu pedido ou a análise apropriada da informação por si prestada.

10. Conservação dos dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, sem prejuízo dos direitos que lhe são concedidos nos termos do número seguinte.

11. Os seus direitos

Tem o direito de solicitar ao Administrador para não processar os seus dados pessoais para finalidades de marketing. Informá-lo-emos, antes da recolha dos seus dados, da nossa intenção de utilizar os dados para essas finalidades. Poderá exercer o seu direito de obstar a esse tratamento através do preenchimento das correspondentes opções nos formulários que utilizamos para a recolha da sua informação. Poderá ainda exercer os seus direitos em qualquer altura, contactando-nos através do endereço eletrónico customer@localtuktuk.com.

Tem o direito de aceder à sua informação. O seu direito de acesso poderá ser exercido de acordo com a o previsto na legislação nacional (atualmente, a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro) e da União Europeia aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e, em particular, a partir de 25 de maio de 2018, no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e respetiva regulamentação.

  • Poderá ainda, através de pedido escrito para o endereço de e-mail customer@localtuktuk.com e/ou para a morada em Rua Doutor Gomes Leal, 3ª, 2560-331 – Torres Vedras, Portugal:
    Obter a declaração da origem dos seus dados pessoais, das finalidades e métodos de tratamento, da lógica subjacente a cada tratamento eletrónico, dos detalhes do subcontratante, dos sujeitos e categorias de sujeitos a que serão fornecidos os seus dados ou que deles possam ter conhecimento;
  • Atualizar, corrigir, adicionar ou eliminar dados;
  • Cancelar, tornar confidencial ou bloquear qualquer informação que tenha sido tratada em violação das leis aplicáveis, incluindo informações que não necessitem de ser mantidas para realização das finalidades para as quais os seus dados foram recolhidos ou subsequentemente tratados;
  • Solicitar esclarecimentos sobre o modo como os seus dados estão a ser tratados, incluindo esclarecimentos relativos ao seu conteúdo, bem como esclarecimentos respeitantes às pessoas a quem tenham sido fornecidos ou comunicados os dados (exceto nos casos em que o cumprimento dessa solicitação seja considerado impossível ou envolva a utilização de meios manifestamente desproporcionados, tendo em conta o direito protegido);
  • Obstar, por motivos legítimos, ao tratamento de dados pessoais relacionados consigo, mesmo que estes sejam relevantes para a finalidade de recolha ou para o tratamento de dados pessoais relacionados consigo, com o objetivo de serem enviados materiais publicitários ou de sistemas de venda direta de bens ou para a realização de estudos de mercado ou envio de anúncios comerciais.
  • Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o Administrador o possa impedir;
  • Obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, quando retirar ou se opuser ao seu tratamento, ou quando os dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento.

12. Hiperligações para outros sites da Internet

O Site poderá ter, periodicamente, hiperligações para outros sites de Internet dos nossos parceiros comerciais, publicitários e associados. Note que, se seguir alguma das hiperligações para esses sites de Internet, estará sujeito às políticas de privacidade vigentes nesses sites, não nos podendo ser imputada qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas. Por favor consulte essas políticas de privacidade antes de submeter qualquer dado pessoal para esses sites da Internet.

13. Alterações à Política de Privacidade

O Administrador reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a todo o momento, comunicando quaisquer alterações neste Site.

14. Contacto(s)

Dúvidas, comentários e pedidos relacionados com a Política de Privacidade e com o exercício dos direitos que lhe são concedidos são bem-vindos e poderão ser enviados para customer@localtuktuk.com ou por carta para a seguinte morada: Rua Doutor Gomes Leal, 3ª, 2560-331 – Torres Vedras, Portugal. Poderá consultar a lista dos Administradores, nomeados pelo Administrador, na respetiva secção do Site em www.localtuktuk.com.

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